Formada por 30 artigos que garantem a todo ser humano os seus direitos essenciais: à vida, à liberdade, à dignidade, etc, a Declaração dos Direitos Humanos foi uma grande conquista após a Segunda Guerra Mundial.

#camaraconquista

Que neste dia, todos os juristas sintam-se homenageados pelo trabalho que realizam em busca de um país mais justo.

#diadajustiça #camaraconquista

Na data de 03 de dezembro de 2021 o vereador Raul Lemes da Silva esteve participando do Seminário 2ª Rota do Conhecimento Legislativo, na cidade de Uberaba – MG, promovido pela ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais).

No Dia Nacional da Assistência Social é preciso reforçar a importância de uma Seguridade Social Universal no Brasil e do trabalho conjunto pela garantia dos direitos. 

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – nº 8.742) é um marco legal histórico na construção da Seguridade Social, a partir de diretrizes como a universalidade do acesso, priorizando famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem em territórios mais desiguais.

#loas #camaraconquista