Início do Verão

Hoje é o início do verão!

Lembre-se de se hidratar, proteger a pele e curtir bastante.

#Verão #camaraconquista

Projeto de Lei nº026 de 13 de dezembro de 2021.

Projeto de lei municipal n°.026/2021 de 13.12.2021 de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Conquista/MG, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº025 de 13 de dezembro de 2021.

Projeto de lei municipal n°.025/2021 de 13.12.2021 de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza a concessão de benefícios nos termos da Lei Municipal n°.1075/2013, de 18.03.2013, que ‘Institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável de Conquista – PIDESC, e dá outras providências’ nos termos e condições que menciona”.

Projeto de Lei nº003 de 04 de novembro de 2021.

Projeto de Lei Municipal do Legislativo n°.003/2021 de 04.11.2021, de iniciativa do Poder Legislativo –, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder ‘Vale Alimentação’ aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal, e dá outras providências”.

Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Conquista

A Câmara Municipal de Conquista, através da Portaria n° 046/2021, nomeou a Comissão do Recesso Parlamentar Regimental. Após escolha dos vereadores que integrarem a Comissão, a mesma ficou assim definida: Presidente, José Humberto de Mendonça; Relator, Túlio Moreira dos Reis; Membro: Júnio César de Oliveira.

Comunicado sobre a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunica a população conquistense que será realizada a 20ª Sessão Ordinária segunda-feira, dia 13 de dezembro a partir das 19 horas na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pela Rádio Dinâmica FM 105,9 Mghts e pela página oficial do Facebook da Câmara.

São objetos da pauta da referida sessão; requerimentos, indicações, anteprojetos e projetos conforme relacionados abaixo:

Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Formada por 30 artigos que garantem a todo ser humano os seus direitos essenciais: à vida, à liberdade, à dignidade, etc, a Declaração dos Direitos Humanos foi uma grande conquista após a Segunda Guerra Mundial.

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