O Poder Legislativo

No município, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, que no caso da cidade de Conquista, por força da Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município, é composta de 09 vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de 16 anos e no exercício dos direitos políticos.

Pauta Resumida da 10ª Sessão Ordinária de 2026

Pauta da Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Conquista convida toda a população para participar da 10ª Sessão Ordinária de 2026, que será realizada na próxima segunda-feira (08/06/2026), às 19h, no Plenário da Câmara.

Acompanhar as sessões é uma forma direta de exercer a cidadania, conhecer os projetos, indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores e entender como são tomadas as decisões que impactam o dia a dia do município.

A pauta da sessão está disponível abaixo nesta página.

Convite para a 5ª Audiência Pública de 2026

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A Prefeitura Municipal de Conquista realizará, na próxima sexta-feira, dia 29 de maio, a 5ª Audiência Pública de 2026, no Plenário da Câmara Municipal.

Na ocasião, será apresentado o Relatório do 1º Quadrimestre de 2026, com a demonstração do desempenho orçamentário e financeiro do Município, em cumprimento ao §4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000) e ao artigo 180 da Lei Orgânica Municipal.

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