Projeto de Lei nº024 de 25 de novembro de 2021

Processo Legislativo n°.039/2021, referente ao Projeto de Lei Municipal n°.024/2021 de 25.11.2021, de iniciativa do Poder Executivo –, que “Altera a Lei Municipal n°.1.297/2020 de 30.11.2020, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1281/2020 DE 30.06.2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº002 de 04 de novembro de 2021

Processo Legislativo n°.036/2021, referente ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo n°.002/2021 de 04.11.2021, de iniciativa do Poder Legislativo –, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar a implantação de Plano de Assistência à Saúde para os servidores ativos, comissionados, contratados e efetivos, da Câmara Municipal de Conquista/MG, e dá outras providências”.

Dia Nacional da Assistência Social

No Dia Nacional da Assistência Social é preciso reforçar a importância de uma Seguridade Social Universal no Brasil e do trabalho conjunto pela garantia dos direitos. 

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – nº 8.742) é um marco legal histórico na construção da Seguridade Social, a partir de diretrizes como a universalidade do acesso, priorizando famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem em territórios mais desiguais.

#loas #camaraconquista

Comunicado sobre a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunica a população conquistense que será realizada a 19ª Sessão Ordinária segunda-feira, dia 06 de dezembro a partir das 19 horas na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pela Rádio Dinâmica FM 105,9 Mghts e pela página oficial do Facebook da Câmara.

Câmara Livre, Democrática e Cidadã.

 

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência deste ano é “Liderança e participação das pessoas com deficiência por um mundo pós-Covid-19 inclusivo, acessível e sustentável”. 

O objetivo desta data comemorativa é promover os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade e do desenvolvimento, e aumentar a consciência sobre a situação das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida política, social, econômica e cultural.

Aniversário de Minas Gerais.

Exaltar o passado também é reviver a importância do território mineiro – as minas e as gerais – e sua contribuição para o desenvolvimento do país, fortalecendo a posição de liderança deste Estado, que tanto engrandece a nação brasileira.

Seja na política, na economia, no meio ambiente ou na cultura, os feitos dos mineiros ao longo desses 301 anos serviram para garantir que Minas jamais saia da história. 

Parabéns, Minas Gerais! 

#minasgerais #camaraconquista

 

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