21 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 de 13 de junho de 2025 (Executivo) - "Altera o inciso II do artigo 40 da Lei Complementar Municipal nº 011 de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências.’" Leia mais sobre 21 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 de 13 de junho de 2025 (Executivo) - "Altera o inciso II do artigo 40 da Lei Complementar Municipal nº 011 de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências.’"
20 - Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 de 13 de junho de 2025 (Executivo) - "Altera a Lei Complementar nº 176/2024, que: ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conquista, e dá outras providências." Leia mais sobre 20 - Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 de 13 de junho de 2025 (Executivo) - "Altera a Lei Complementar nº 176/2024, que: ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conquista, e dá outras providências."
19 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 de 13 de junho de 2025 (Executivo) - “Altera a Lei Complementar nº 011/2010 de 26 de novembro de 2010, que ‘Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município" Leia mais sobre 19 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 de 13 de junho de 2025 (Executivo) - “Altera a Lei Complementar nº 011/2010 de 26 de novembro de 2010, que ‘Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município"
18 - Projeto de Lei nº 007/2025 de 12 de junho de 2025 (Executivo) -"Dispõe sobre o funcionamento e utilização da nova área do Cemitério Municipal ‘Santa Paulina’ – Anexo I, revoga a Lei Municipal nº 1109/2014 de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras prov.' Leia mais sobre 18 - Projeto de Lei nº 007/2025 de 12 de junho de 2025 (Executivo) -"Dispõe sobre o funcionamento e utilização da nova área do Cemitério Municipal ‘Santa Paulina’ – Anexo I, revoga a Lei Municipal nº 1109/2014 de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras prov.'